TRE/RN: Sessão desta quinta-feira apreciará cinco processos na Pauta de Julgamento

Um total de cinco processos está previamente relacionado na Pauta de Julgamento nº 52 para ser submetido à deliberação plenária, na sessão ordinária desta quinta-feira (16), do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), em Natal.

A sessão começará a partir de 14h, de acordo com informação do portal virtual da instituição eleitoral.

As matérias serão relatadas pelos juízes Sérgio Roberto Nascimento Maia (02 processos), Verlano de Queiroz Medeiros (02 processos) e Alceu José Cicco (01 processo).

Todas tratam do mesmo tema: prestação de contas de candidatos a deputado estadual nas eleições de 2014.

Veja a íntegra da Pauta de Julgamento nº 52 abaixo:

Pauta de Julgamento nº 52/2015 
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 16/07/2015, ou nas sessões subsequentes, dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 914-15.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : MIDIANY GEIZY DE OLIVEIRA AVELINO 
ADVOGADO : CHARLES CASAS DE QUADROS 

2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 948-87.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : UARTA DANTAS DA SILVA AMORIM 
ADVOGADA : DANIELA RODRIGUES LEITE 

3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 672-56.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO CESARIO 
ADVOGADO : JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA 

4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 673-41.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : BELCHIOR MEDEIROS 
ADVOGADA : ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS 

5 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 781-70.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : FRANCIELLE LOPES DE ARAUJO BATISTA 
ADVOGADOS : PEDRO HENRIQUE DANTAS DA ROCHA e Outros 

NATAL/RN, 10 de julho de 2015. 
José Eduardo Raquel 
Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição