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| Foto: Assessoria |
O
Conselho Penitenciário do RN (Copen/RN) realizou visita não agendada ao Centro
de Detenção Provisória (CDP) de Pirangi, na quarta-feira (22), e constatou a
superlotação da unidade, que atualmente conta com 83 presos em uma cela única,
sem condições básicas de higiene e de estadia para os presos temporários.
Da
mesma forma, os agentes penitenciários reclamam da falta de apoio das várias
esferas do poder público, envolvidos na questão.
Participaram
da visita a presidente do Copen/RN, a procuradora da República Cibele
Benevides, o juiz federal Francisco Guimarães e o juiz substituto Gustavo
Oliveira (ambos da 14ª Vara de Execuções Penais); além do defensor público da
União, Matheus Marques, e a integrante do Conselho Penitenciário, Guiomar
Veras.
Eles
foram recebidos pelo diretor da unidade, Zemilton Pinheiro, segundo informação
da assessoria de imprensa da Procuradoria da República do RN (PRRN), na capital
do estado.
Dentre
os vários problemas detectados estão a falta de apoio logístico aos agentes
penitenciários que trabalham na unidade de detenção provisória, os quais são
responsáveis pela aquisição do próprio material de fardamento e manutenção de
câmeras de seguranças; além de acumularem até mesmo a resolução de problemas
ligados ao sistema sanitário local, com o apoio de moradores dos bairros
próximos ao CDP-Pirangi.
Com
base nos depoimentos prestados pelos presos do CDP ao Copen/RN, as condições
insalubres e a falta de espaço impossibilitam a permanência no local, além de
agravar os problemas de saúde que se arrastam desde o momento em que se efetuam
as prisões.
Detentos
com ferimentos provocados por munição de arma de fogo, cortes e infecções,
dividem um espaço comum de vinte e cinco metros quadrados no Centro de Detenção
Provisória.
Segundo
a direção do Centro, existem medicamentos fornecidos pelas Secretarias de
Saúde, de uso comum; e outros adquiridos exclusivamente pelos familiares dos
detentos, os quais são entregues diariamente pelos agentes penitenciários,
conforme a dosagem indicada pelos parentes, mas sem acompanhamento especializado
de profissionais da saúde.
Com
base nas informações coletadas no CDP-Pirangi, o Copen/RN solicitará à
Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (SEJUC) informações sobre a nomeação
de 35 agentes já aprovados e capacitados no curso de formação do último
concurso público.
O
Copen/RN também irá apresentar relatório detalhado dos problemas encontrados,
para reforçar a necessidade de reforma e criação de novas vagas das unidades
existentes.
As
visitas não agendadas terão continuidade nos próximos dias e a também as
discussões sobre a implantação das audiências de custódia no RN, que podem
evitar prisões desnecessárias e, por consequência, reduzir a superlotação do
sistema penitenciário.
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