ACISC: Edital de Convocação dispõe do processo eleitoral na entidade com sede em Caicó

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O exemplar desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado dedicou espaço à publicação do Edital de Convocação nº 001/2015, emitido pela Comissão Eleitoral da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Caicó (ACISC), região do Seridó.

Através do documento ficam convocadas eleições para escolha da Diretoria Executiva da entidade, para assembleia geral definida para o dia 09 de setembro, uma quarta-feira, às 18h, 18h15 e 18h30, em primeira, segunda e terceira chamadas, respectivamente, na sede da Associação, situada à Avenida coronel Martiniano, nº 433, centro de Caicó.

O Edital determina o período de inscrições por parte dos eventuais interessados de 03 a 07 de agosto próximo, das 8h às 11h30 e de 14h às 17h30, na secretaria da ACISC.

Podem ser candidatos os sócios habilitados na forma do artigo 30 do Estatuto Social.

As chapas serão apresentadas e numeradas pela ordem cronológica do registro.

A cédula de votação recepcionará um voto para a Diretoria Executiva e outro para o Conselho Fiscal.

A Diretoria Executiva receberá o voto para todos os seus integrantes, de igual modo, o Conselho Fiscal, todavia, poderá o eleitor votar na Diretoria Executiva de uma chapa e Conselho Fiscal de outra ou, inversamente, para o Conselho Fiscal de uma chapa e a Diretoria de outra.

Será considerado nulo o voto, na mesma cédula em mais de uma chapa concorrente para a Diretoria Executiva ou para o Conselho Fiscal.

Após o processo de recepção de votos, às 19h, inicia-se o processo de apuração cujo critério matriz é o aproveitamento da intenção de voto.

Poderão funcionar no processo de votação e apuração até dois fiscais de cada chapa inscrita.

Para fins estatutários, o processo eleitoral no dia 09 de setembro, será com o caráter de assembleia geral devendo, portanto, se aplicar ao evento as regras estatutárias previstas para esse tipo de reunião.

Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral observando-se o disposto no Estatuto Social, e subsidiariamente, o Código Eleitoral Brasileiro.

A posse dos eleitos, a teor do artigo 21 do Estatuto, será no dia 08 de outubro, uma quinta-feira, às 18h, na sede da Associação.

Com data de 24 deste mês, o Edital de Convocação é legitimado por três membros da Comissão Eleitoral: Marliete Lopes dos Santos, Erick Gomes Souto e Islânia Maria de Melo.