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| Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN |
A
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da
Assembleia Legislativa do RN aprovou nove matérias em reunião realizada nesta
quarta-feira (10) presidida pelo deputado Fernando Mineiro (PT), incluindo o
projeto do deputado Albert Dickson (PROS) que assegura 10% das vagas de
empregos em contratos públicos para deficientes físicos, e fez a distribuição
de um processo para ser relatado pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB).
Três
das matérias aprovadas são de autoria do deputado Albert Dickson (PROS), de
acordo com informação da assessoria de imprensa da ALRN.
Um
assegura reserva percentual de 10% do total de vagas para pessoas com
deficiência, em contratos de empresas ou entidades prestadoras de serviços
públicos com os poderes e órgãos da administração pública.
Outro
institui o Dia Estadual da Prevenção,
Controle e Orientação da Osteoporose no estado e o terceiro institui o Programa Empresa Amiga da Educação.
De
iniciativa do deputado Ricardo Motta (PROS) foi aprovado o Projeto de Lei que
torna obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos
esportivos realizados no estado.
A
Comissão aprovou também o projeto de autoria do deputado Nélter Queiroz (PMDB)
instituindo no calendário oficial do estado o Mês de Julho Amarelo, em alusão ao combate das hepatites virais.
Os
deputados aprovaram ainda um Projeto de Resolução, concedendo título de
cidadania e três projetos de reconhecimento de utilidade pública.
Participaram
da reunião os deputados Fernando Mineiro, Cristiane Dantas e Gustavo Carvalho
(PROS).
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