A
Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 8.131/14, de autoria da
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, que
visa mapear e combater problemas de baixo rendimento escolar dos alunos de
ensino fundamental e médio da rede pública brasileira.
Pelo
texto, fica definido que as escolas, auxiliadas pela secretaria de educação
local, devem até o final do primeiro semestre letivo, identificar e elaborar um
plano de recuperação para cada aluno com dificuldade ou baixa frequência,
destacando as causas do problema e propondo alternativas, como a ampliação do
tempo passado na escola, a visita de educadores no ambiente familiar e, quando
necessária, a assistência psicológica.
Este
projeto foi sugerido pela estudante de ensino médio, Rafaela Silva, por meio do
Programa Jovem Senador de 2011, segundo informação da Agência Câmara de Notícias.
Foi
a primeira vez que um projeto proposto por um ‘’jovem senador’’ foi votado pelo
plenário do Senado.
A
proposta, que tramita em regime de prioridade, aguarda tramitação nas comissões
de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, além do plenário da
Câmara.
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