A
Escola Superior de Advocacia (ESA) vai realizar mais uma edição do projeto Café com Lei
no dia 24 de junho, quarta-feira próxima, às 19h, no auditório da Livraria
Saraiva, no shopping Midway Mall, em Natal.
O
evento abordará o tema Homicídio no
Trânsito: Doloso ou Culposo e terá como debatedores o capitão PM Styvenson
Valentim, comandante da Operação Lei Seca, e o advogado Caio Graco,
ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN).
Segundo
informação de Anne Medeiros, para o portal da OAB/RN, as inscrições já podem
ser feitas pelo e-mail esa@oab-rn.org.br, bastando encaminhar nome
e telefone e, excepcionalmente, neste mês, serão cobrados dois kg de alimentos
não perecíveis (a serem entregues no dia do evento), para doação à Casa do
Estudante.
Na
ocasião, serão discutidos os aspectos do delito de homicídio praticado na
direção de veículo automotor, e, principalmente, as polêmicas que ocorrem
quando o motorista está sob o efeito de embriaguez alcoólica, bem como em quais
hipóteses ocorre na forma dolosa ou na culposa e quais elementos configuradores
destas.


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