A
Federação das Câmaras de Vereadores do RN (Fecam/RN) reúne vereadores, gestores
e controladores no Encontro Regional do Médio e Alto Oeste, que acontece nesta
sexta-feira (19), no Hotel VillaOeste em Mossoró.
Na
pauta, conforme é antecipado pela assessoria de comunicação da entidade, será
debatida a verba indenizatória, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), processos legais, emendas entre outros
temas que envolvem a correta gestão e aplicação dos recursos públicos.
As
inscrições serão feitas no início da reunião, prevista para começar às 8h.
O
evento terá como palestrantes o presidente da Câmara de Vereadores de Natal e vice-presidente
da Fecam/RN, Franklin Capistrano (PSB), que falará sobre Experiência Legislativa – O Papel do Vereador.
Também
foram convidados o assessor jurídico do Tribunal de Contas do Estado do RN
(TCE/RN), Antônio Pereira de Macedo Neto, para falar sobre Verba Indenizatória.
O
advogado Armando Holanda será outro preletor do evento, abordando o tema Reforma Política e Suas Implicações no
Legislativo Municipal.
E,
ainda, o juiz de Direito Herval Sampaio, para falar sobre Financiamento de Campanhas Eleitorais.
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