TRE/RN: Pauta de julgamento da sessão do próximo dia 16 relaciona sete processos

Através de seu portal virtual na internet, o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), em Natal, anuncia que já foi preparada a Pauta de Julgamento nº 43/2015, que será posta em deliberação na sessão plenária do órgão prevista para a próxima terça-feira (16).

No geral serão sete processos que irão a julgamento na mencionada sessão, a quarta do mês, a partir de 14h, na sede da instituição.

As matérias versam sobre recurso criminal, ação penal e prestação de contas relativas à campanha eleitoral de 2014.

Atuarão como relatores a desembargadora Maria Zeneide Bezerra e os juízes Eduardo Guimarães, Sérgio Roberto Nascimento Maia, Alceu José Cicco e Luís Gustavo Alves Smith.

Veja a pauta abaixo:

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 43/2015 
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 16/06/2015, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO CRIMINAL Nº 31-50.2011.6.20.0040 
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: DESEMBARGADORA MARIA ZENEIDE BEZERRA 
ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL - AÇÃO PENAL - CRIMES ELEITORAIS - CRIMES CONTRA O SERVIÇO DA JUSTIÇA ELEITORAL - DESCUMPRIMENTO DA PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE TRANSPORTE OU REFEIÇÕES A ELEITORES - SENTENÇA - ABSOLVIÇÃO - PEDIDO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL - ELEIÇÃO SUPLEMENTAR - 2010 - SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN 
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 
RECORRIDO(S) : DANIEL FEITOSA DE CASTRO 
ADVOGADO : JOSÉ CLEILTON CAVALCANTE CASTRO 

2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 959-19.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ EDUARDO GUIMARÃES 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : SELMA MARIA LIMA DA SILVA 
ADVOGADOS : MANOEL FERNANDES BRAGA e Outros 

3 - AÇÃO PENAL Nº 198-96.2013.6.20.0040 
ORIGEM: PAU DOS FERROS-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUIZ SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA 
ASSUNTO: AÇÃO PENAL - DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA - CRIMES ELEITORAIS - CRIMES CONTRA A PROPAGANDA ELEITORAL - CALÚNIA NA PROPAGANDA ELEITORAL - CARGO - PREFEITO - PEDIDO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL - ELEIÇÕES 2012 
DENUNCIANTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO EELITORAL 
DENUNCIADO(S) : LUIZ FABRÍCIO DO RÊGO TORQUATO 
ADVOGADOS : JOAQUIM AUGUSTO MAIA DA COSTA e Outros 

4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 826-74.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : LEILA SOLANGE TAVARES 
ADVOGADO : ERIVALDO SILVA ROCHA 

5 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 912-45.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : MILTON TEIXEIRA FILHO 
ADVOGADA : LINDAIARA ANSELMO MELO 

6 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 891-69.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : JORGE ALEXANDRE DE MOURA 
ADVOGADO : ITALO DANIEL MARTINS BIANCHI 

7 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 776-48.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : ARINALDO DA SILVA GOMES 
ADVOGADO : DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS 

NATAL/RN, 10 de junho de 2015. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ