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| Foto: Wallace Maxsuel |
A
Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Sítio Novo, Wanira de Holanda Brasil,
e outras sete pessoas por fraudar a licitação para a obra de um muro de
contenção, no ano de 2007.
A
ação do Ministério Público Federal (MPF) apontou que o grupo promoveu uma
combinação ilegal de preços, permitindo a contratação da Veneza Construções.
Os
réus poderão recorrer em liberdade, segundo informação da assessoria de
imprensa do MPF/RN.
Foram
condenados, além de Wanira de Holanda, três ex-integrantes da Comissão de
Licitação (José Ronilson Lourenço de Carvalho, Jeová Batista de Paiva e José
Genilson da Silva) e os representantes das quatro empresas que participaram da
suposta licitação: José Gilson Leite Pinto, José de Arimatéia Sales, José de
Nicodemo Ferreira e Reinaldo de Araújo Falcão.
De
autoria do procurador da República Rodrigo Telles, a ação do MPF revelou que,
em 2006, Wanira de Holanda celebrou com o Ministério das Cidades um contrato de
repasse, que estipulava a transferência de R$ 136.500,00 em recursos federais
para construção de um muro de contenção de encosta com pavimentação e calçada
de acesso, na Rua João Xavier Neto.
A
contrapartida municipal foi de R$ R$ 5.770,65.
A
empresa responsável, Veneza Construções, foi contratada através de um falso
procedimento licitatório, promovido em 2007.
Aderiram
à fraude a Divinópolis Construções e Serviços Ltda. (representada por José de
Arimatéia), a Construtora Primos Ltda. (representada por José de Nicodemo), a
Alfa Construções e Serviços Ltda. (representada por Reinaldo de Araújo) e a
própria Veneza (representada por José Gilson Leite).
Auditores
da Controladoria Geral da União (CGU) comprovaram, através de vistorias, que as
três empresas derrotadas não existiam de fato.
De
acordo com a sentença, os acusados deverão permanecer inelegíveis pelo período
de oito anos após cumprimento da pena e, após trânsito em julgado, a
ex-prefeita e os ex-membros da Comissão de Licitação deverão perder os cargos,
empregos, funções ou mandatos eletivos que porventura ocupem.
O
processo tramita na Justiça Federal sob o número 0004692-32.2013.4.05.8400.
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