TRE/RN: Pauta de Julgamento nº 44/2015 com cinco processos será apreciada nesta quinta

Com cinco processos escolhidos para compor a pauta, realiza-se nesta quinta-feira (18), a partir de 14h, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital do estado, a quinta sessão ordinária da instituição neste mês.

Todo o conteúdo da Pauta de Julgamento nº 44/2015 já está disponível através do portal eletrônico do TRE/RN na rede mundial de computadores.

Ela pode ser consultada abaixo:

18/06/2015 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 44/2015 
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 18/06/2015, ou nas sessões subsequentes, dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 735-81.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ EDUARDO GUIMARÃES 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : FLORIANO FELINTO 
ADVOGADA : LINDAIARA ANSELMO MELO 

2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 638-81.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : HELENO LUIZ DA SILVA 
ADVOGADOS : KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES e Outros 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 241-39.2012.6.20.0017 
ORIGEM: PEDRA PRETA-RN (17ª ZONA ELEITORAL - LAJES) 
RELATOR: JUIZ SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - SENTENÇA IMPROCEDENTE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA - ELEIÇÕES 2012 
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 
RECORRIDO(S) : GILVAN INACIO DE LIMA 
ADVOGADOS : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros 
RECORRIDO(S) : ADRIANO FELIX TEIXEIRA 
ADVOGADOS : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros 
RECORRIDO(S) : JADNA FAUSTINO MENDES DA SILVA 
ADVOGADOS : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros 
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO "PEDRA PRETA" RUMO AO FUTURO 
ADVOGADOS : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros 

4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 580-78.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : ABIDENE SALUSTIANO DA SILVA 
ADVOGADOS : JOÃO MARIA DE FREITAS e Outro 

5 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 882-10.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : JOSEANE KARLA DE OLIVEIRA 
ADVOGADOS : MANOEL FERNANDES BRAGA e Outros 

NATAL/RN, 12 de junho de 2015. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ