A
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza na próxima segunda-feira
(29), às 14h30, uma audiência pública na Casa Legislativa, para debater o
Projeto de Lei nº 1.321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura.
A
audiência é uma proposição do deputado federal Rafael Motta (PROS), que é o
relator da matéria, segundo informação adiantada pela assessoria do parlamentar.
A
proposta é de autoria do ex-senador José Sarney (PMDB) e tramita no Congresso
Nacional desde 2011, com o objetivo de estimular o hábito à leitura e captar
verbas para a publicação de livros no Brasil.
O
fundo vai democratizar o acesso ao livro, uma vez que o Brasil é o 55º no
ranking mundial de leitura, atrás de países como Chile, Uruguai e Tailândia.
A
previsão é que com a aprovação deste projeto, o fundo possa receber até R$ 40
milhões por ano, que será gerenciado pelo Plano Nacional do Livro e da Leitura.
São
aguardados para a audiência o ministro da Educação, Renato Janine; o ministro
da Cultura, Juca Ferreira; o secretário executivo do Plano Nacional do Livro e
da Leitura, José Castilho Marques; o presidente da Câmara Brasileira do Livro,
Luís Antônio Torelli, além da presidente do Instituto de Desenvolvimento da
Educação, Cláudia Santa Rosa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário