No
exemplar desta quarta-feira (24) do Diário Oficial dos Municípios, apensado ao
portal eletrônico da Federação dos Municípios do RN (Femurn) tem publicação cópia
da Lei nº 534/2015, do dia 23 deste mês, aprovada primeiro pela Câmara de
Vereadores de Afonso Bezerra, localizada na região Central potiguar, e, em seguida, sancionada pelo prefeito Jackson
Bezerra (PSD).
A
Lei trata do deferimento do Plano Municipal de Educação (PME) para o decênio
2015/2025.
Dentre
as diretrizes do PME em Afonso Bezerra constam: erradicação do analfabetismo;
universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades
educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as
formas de discriminação; e, melhoria da qualidade da educação, dentre outros.
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