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| Henrique Neves/Assessoria TSE |
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá no dia 23 de julho, uma
quinta-feira, a partir das 14h30, audiência pública para coletar sugestões e
propostas de partidos políticos, entidades e pessoas a respeito de minuta de
resolução que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção
de partidos políticos.
O
ministro Henrique Neves é o relator da minuta de resolução e presidirá a
audiência pública, que ocorrerá no auditório I do TSE, em Brasília, segundo
informação postada no portal virtual da instituição.
Em
seu despacho de convocação da audiência pública, o ministro Henrique Neves
afirma que, considerada a relevância do assunto, assim como a proposta de
modernização do processo de criação de partidos políticos e a regulamentação do
registro dos atos partidários junto à Justiça Eleitoral, “torna-se recomendável que a sociedade e os principais interessados
sejam ouvidos para que possam contribuir com suas sugestões ou críticas,
essenciais para a formação do entendimento desta Corte”.
Os
participantes que desejarem utilizar recursos audiovisuais deverão enviar os
arquivos da apresentação em meio digital (CD ou DVD) para o gabinete do
ministro relator até as 19h do dia 22 de julho.
Dúvidas
eventuais podem ser encaminhadas ao endereço eletrônico gabhn@tse.jus.br.
Informações
adicionais poderão ser divulgadas pela página do TSE na internet (www.tse.jus.br).
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