O
governo do estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente do RN (Idema/RN), colocará em operação nesta terça-feira (23), o
Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico (SISLIA).
Para
celebrar esse importante momento, o governador Robinson Faria (PSD), o diretor-geral
do Idema/RN, Rondinelle Oliveira, e o superintendente do Serviço Brasileiro de
Apoio à Micro e Pequena Empresa do RN (Sebrae/RN), Zeca Melo, farão a entrega
de licenças ambientais já emitidas pelo novo sistema, aos empreendedores
presentes.
O
evento será às 10h, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, na
capital potiguar, segundo a informação adiantada nesta segunda-feira (22) pela
assessoria de comunicação.
O
SISLIA foi desenvolvido pelo Idema/RN em parceria com Sebrae/RN.
A
ferramenta eletrônica permite a análise de pedidos de licença ambiental que se
enquadram nos parâmetros da licença simplificada e traz agilidade para o
licenciamento ambiental de pequenos empreendimentos.
O
pequeno empreendedor poderá dar entrada em seu pedido de licenciamento
ambiental por meio da internet ou em qualquer escritório regional do Sebrae no
estado.
O
sistema foi lançado em 2013, mas foram necessários alguns reparos técnicos na
fase de experimentação da ferramenta para colocá-la de fato em funcionamento.
Serão
atendidos pelo SISLIA, os processos para licença simplificada, licença de
regularização de operação, autorização especial, renovação de licença
simplificada e dispensa de licença.
Além
da maior agilidade e eficiência que o sistema trará ao processo de
licenciamento ambiental do órgão ambiental do estado, a ferramenta também via
trazer economia para o órgão, uma vez que alguns gastos demandados pelo modelo
de licenciamento atual serão dispensados com a implantação do licenciamento
eletrônico.
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