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| Foto: Laycer Tomaz/Agência Câmara |
O
Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados
lançou, nesta quinta-feira (14), o sexto volume da série Estudos Estratégicos,
sob o título Instrumentos de Gestão das
Águas.
O
objetivo da publicação é mostrar formas de assegurar à atual e às futuras
gerações, a necessária disponibilidade de água em padrões de qualidade adequados
aos seus múltiplos usos.
A
informação é do portal da Agência Câmara
de Notícias.
O
estudo, coordenado pelo consultor legislativo Maurício Boratt, reforça vários
instrumentos já previstos na Lei das Águas (nº 9.433/97), e trata esse recurso
natural limitado como um bem de domínio público, dotado de valor econômico,
social e ambiental.
Iniciado
há dois anos, o estudo foi elaborado a partir de palestras e debates com
especialistas de instituições governamentais e privadas, da academia e da
sociedade civil.
Foram
ouvidos representantes de cerca de 500 entidades ligadas aos recursos hídricos
nos estados e no Distrito Federal, além de dirigentes da Agência Nacional das
Águas (ANA), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Conselho Nacional
de Recursos Hídricos e dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHS).
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