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| Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN |
O
deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) apresentou em sessão ordinária
quinta-feira (07) um Projeto de Lei que beneficia pais ou detentores de guarda
judicial de pessoas com deficiência.
O
projeto dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para os servidores
públicos estaduais que se enquadram nesta situação.
“Esse não deixa de ser um reconhecimento aos
pais que se desdobram para desempenhar as atividades profissionais e nos
cuidados com os filhos com deficiência. Nesta semana, agendarei uma audiência
com o governador Robinson Faria para tratar desse assunto. Tenho certeza de que
ele será sensível à causa”, disse Carlos Augusto.
Segundo
o parlamentar, nos estados do RJ e SE já existe legislação semelhante, com a
redução de 50% da jornada de trabalho, assim como também em capitais, como Belo
Horizonte (MG).
Em
Natal, proposta parecida também foi aprovada em 1987, garantindo reduções
temporárias da carga horária.
O
RN é o segundo estado do país com o maior número de deficientes, de acordo com
informação da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do RN.
“Na legislatura passada, tentou-se fazer isso
aqui na Assembleia, mas o governo do dstado não se sensibilizou e o processo
não andou. Quero eu agora empunhar esta bandeira, que sempre foi minha quando
fui vereador em Parnamirim, inspirado pelo trabalho de minha mãe, Oziene Paiva,
na APAE do município”, destacou o deputado.
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