O
Tribunal de Justiça do RN realizou 81,67% das sessões previstas para a 2ª
Semana Nacional do Júri.
O
coordenador das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública
(ENASP), juiz João Afonso Morais Pordeus, destaca que o índice alcançado no
período compreendido entre 13 e 17 de abril é excelente e demonstra o
comprometimento dos magistrados e seus auxiliares com o julgamento dos crimes
dolosos contra a vida, sobretudo homicídios.
A
informação é propagada através do portal virtual do Poder Judiciário potiguar.
Foram
efetivadas 49 sessões do Tribunal do Júri, que resultaram em 34 condenações e
18 absolvições.
Houve
duas desclassificações e 11 sessões não foram realizadas.
A
desclassificação acontece quando o magistrado considera que o crime não pode
ser apreciado pelo Tribunal do Júri, instância na qual são julgadas somente as
ações penais em crimes com a intenção de causa dano à vida, cometidos ou
tentados.
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