O
exemplar desta segunda-feira (30) do Diário Oficial dos Municípios, na página
eletrônica da Federação dos Municípios do RN (Femurn), publica cópia do Decreto
nº 231/2015, do dia 28 de março, legitimado pela prefeita de Santana do Matos,
região Sertão/Central do RN, Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo (DEM).
A
medida objetivou formalizar a decretação de ponto facultativo nas repartições
públicas municipais santanenses nos dias 02 e 04 de abril próximo.
O
ato foi instituído, segundo explicitado no Decreto, em virtude da Semana Santa,
excetuando-se do ponto facultativo aquelas atividades que sejam consideradas
essenciais.
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