Política: Aprovada em 1º turno PEC que assegura vaga para mulher em Mesa Diretora

Luiza Erundina

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que assegura ao menos uma vaga para as mulheres nas Mesas Diretoras da Câmara, do Senado e das comissões de cada Casa.

A matéria, aprovada por 452 votos a dois, deve ser votada ainda em segundo turno, segundo informação da Agência Câmara.

Atualmente, a Constituição Federal faz referência apenas à proporcionalidade da representação partidária.

O texto da proposta inclui a proporcionalidade por sexo dos integrantes da respectiva Casa, assegurando a presença de, ao menos, uma mulher.