O
plenário da Câmara dos Deputados aprovou terça-feira (03) proposta que
regulamenta a profissão de historiador e estabelece os requisitos para seu
exercício.
Foi
aprovado um substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço
Público para o Projeto de Lei nº 4.699/12, do Senado Federal.
Devido
às mudanças, a matéria retorna para análise dos senadores, segundo informação
da Agência Câmara.
Segundo
o substitutivo, poderão exercer a atividade de historiador: os portadores de
diploma de curso superior em História, nacional ou estrangeiro com revalidação;
os portadores de diploma de mestrado ou doutorado em História; os portadores de
diploma de mestrado ou doutorado obtido em programa de pós-graduação
reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes) com linha de pesquisa dedicada à História; e, os profissionais
diplomados em outras áreas que tenham exercido, comprovadamente, há mais de
cinco anos, a profissão de historiador, a contar da data da promulgação da
futura lei.
A
Capes é uma fundação do Ministério da Educação que atua na avaliação da
pós-graduação stricto sensu e também em seu fomento por meio de bolsas.
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