A
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher será instalada na
terça-feira (10), às 15h, com uma solenidade no Salão Nobre do Senado
Federal, em Brasília, para marcar a abertura dos trabalhos da comissão.
Em
seguida, haverá a instalação oficial e eleição dos integrantes da mesa do
colegiado, de acordo com informação da Agência
Senado de Notícias.
Formada
por dez senadores e 27 deputados federais, foi proposta pela Comissão Parlamentar Mista
de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, que investigou até 2012 as
agressões diretamente relacionadas ao gênero feminino.
Entre
as atribuições da comissão, está a de apresentar propostas para a consolidação
da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
A
comissão também deverá buscar as possíveis falhas nas ações e serviços da
seguridade social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres
vítimas de violência, além de apresentar projetos com o objetivo de corrigir
essas lacunas.
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