 |
| Foto: João Gilberto/Assecom ALRN |
Os
deputados que formam o Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do RN se
reuniram na manhã desta terça-feira (10) para discutir a dispensa de tramitação
para matérias que chegaram à Casa, entre elas a que institui o Conselho
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN (Consec/RN), já
aprovada na sessão plenária realizada logo depois de discutida pelas
lideranças.
“Nossa reunião de hoje foi para tratar de
matérias que serão votadas hoje e na próxima quinta-feira com dispensa de
tramitação”, destacou o presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), de acordo
com informação da assessoria de imprensa da ALRN.
As
demais matérias discutidas na reunião foram anunciadas para votação na sessão
plenária de quinta-feira (12).
São
quatro projetos de lei que dispõem, separadamente, sobre os vencimentos mensais
dos defensores público do RN; revisão do subsídio mensal dos conselheiros do
Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos procuradores do Ministério Público
junto ao TCE; revisão do subsídio mensal dos procuradores da ALRN e
revisão do subsídio mensal dos procuradores do estado.
Os
parlamentares ainda discutiram sobre a dispensa de tramitação da mensagem
governamental nº 004/2015 que acrescenta o inciso XX ao art. 3º da Lei
Complementar Estadual nº 190/2001, que altera dispositivos de Lei Complementar
nº 163/1999.
Por
último, a mensagem governamental nº 008/2015 que dispõe sobre a contratação de
pessoal, por tempo indeterminado, pela Universidade Estadual do RN (UERN), para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos casos e
condições específicas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário