O
Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) emitiu um parecer favorável à demolição
do Hotel Reis Magos, localizado na Praia do Meio, em Natal, e que se encontra
abandonado há 20 anos.
Segundo
a assessoria de imprensa da instituição, o procurador da República Kleber
Martins aponta, em seu parecer, que “não
há nem nunca houve qualquer interesse coletivo em tornar perene uma estrutura
que não tem, para Natal e para o RN, apelo histórico, turístico, paisagístico,
arquitetônico ou de outra ordem”.
O
representante do MPF entende que “preservar
a inútil e sem serventia estrutura do Hotel Reis Magos não acrescentaria em
nada – como nunca acrescentou – ao patrimônio cultural, histórico e
arquitetônico de Natal, senão perenizaria um cartão postal decrépito e
representativo da decadência da atividade turística nas Praias dos Artistas, do
Meio e do Forte, que tanto depõe contra a cidade”.
O
parecer foi concedido dentro uma ação cautelar movida pelo Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) contra o município de Natal e
o grupo Hotéis Pernambuco S/A.
O
procurador argumenta que a manutenção da atual estrutura do hotel desativado
contribuiria para dar continuidade a um problema social e de saúde, pois o
prédio abandonado vem sendo utilizado como dormitório de desabrigados e
usuários de drogas, acumulando lixo e contribuindo com a proliferação de
vetores de doenças, como ratos e insetos.
Construído
há quase cinco décadas, o hotel se encontra fechado desde meados de 1995 e “num deplorável estado de abandono”.
O
MPF/RN observa, ainda, que a sociedade tem se posicionado em favor de que o
prédio seja efetivamente demolido e dê lugar a algum empreendimento que sirva,
sobretudo, à atração de turistas para a orla da Praia do Meio com a consequente
geração de empregos e receitas para a cidade.
A
ação cautelar de autoria do Iphan tramita na 5ª vara Federal, sob o número nº
0800490-42.2014.4.05.8400.
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