O
montante disponível para a concessão de incentivos fiscais, destinados ao
financiamento de projetos culturais, no âmbito do estado do RN, ficará
limitado, no exercício financeiro de 2015, a R$ 6 milhões.
A
definição consta do Decreto nº 25.050, do dia 26 de março em curso, cuja cópia
tem publicação nesta sexta-feira (27) por intermédio do Diário Oficial do
Estado.
É
assinado pelo governador Robinson Faria (PSD) e pelo secretário estadual de
Tributação, André Horta.
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