sábado, 28 de fevereiro de 2015

Operação Sinal Fechado: Ampern emite Nota de Apoio e Solidariedade

Com a assinatura de seu presidente, promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite, a Associação do Ministério Público do Estado do RN (Ampern), emitiu uma Nota de Apoio e Solidariedade, com data de sexta-feira (27), ao procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, e aos promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, em razão de recentes notícias envolvendo a operação Sinal Fechado,
O teor da Nota segue na íntegra:

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN) vem a público manifestar o seu irrestrito apoio e solidariedade aos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – MPRN, notadamente ao Procurador-Geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis, e aos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, em razão de recentes notícias envolvendo a operação “Sinal Fechado”, em que se revelam acusações de utilização de provas ilícitas, “malícia” na condução da investigação e utilização política da atuação do MPRN. O MPRN é instituição que goza de autonomia e independência e que, a serviço exclusivamente da sociedade potiguar, tem conduzido inúmeras investigações, seja no que se refere ao combate à corrupção, seja nas mais diversas searas da criminalidade, de maneira firme, corajosa e responsável, visando unicamente atender ao interesse público e ao efetivo cumprimento da lei. A referida instituição tem, ao longo de sua trajetória, destacado-se por uma atuação transparente e respeitosa, jamais fazendo distinção entre investigados, razão porque são injustas quaisquer ilações quanto à eventual “malícia” e utilização política da referida investigação, o que, em verdade, representa uma clara tentativa de desqualificar a atuação isenta do MPRN, o que, ademais, é inaceitável no Estado Democrático de Direito. Ademais, a AMPERN esclarece, a respeito dos áudios entregues pelo réu colaborador ao MPRN no âmbito da referida investigação, que é pacífico na jurisprudência do STF que a gravação ambiental feita por um dos interlocutores, sem o conhecimento do outro, pode ser livremente utilizada como prova em processo judicial. A AMPERN, enfim, reitera o seu integral apoio ao Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, e aos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, manifestando a sua total confiança de que a atuação dos mesmos está unicamente comprometida com o descortinamento da verdade sobre os fatos investigados, o que é do total interesse da sociedade potiguar.

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