Depois
do final de semana que passou estes dois primeiros dias úteis da semana serão
de feriado para os funcionários públicos municipais da cidade de Caiçara do Rio
do Vento, região Sertão/Central do RN.
A
medida está estabelecida no Decreto nº 001/2015, do dia 15 de janeiro corrente,
cuja cópia ilustra o exemplar desta segunda-feira (19) do Diário Oficial dos
Municípios, na página eletrônica da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Dispõe
sobre o Feriado no Território Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, conforme
especifica.
Para
instituir o feriado, nesta segunda e na terça-feira (20), a prefeita da cidade,
Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha (DEM), levou em consideração as
festividades de emancipação política e o dia do padroeiro que são inseridos no
calendário cultural do município.
“Fica formalizado feriado municipal nos dias
19 e 20 de janeiro de 2015, segunda e terça feira respectivamente, período em
que não haverá expediente nas repartições públicas municipais”, reza o art.
1º do Decreto.
Os
dias feriados não se aplicam aos serviços essenciais e ininterruptos que
funcionarem em regime de plantão nas respectivas unidades gestoras.
Os
servidores colocados à disposição de órgãos estaduais e federais seguirão o
expediente estabelecido pelo órgão ao qual estiver vinculado.
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