Mais
um Projeto de Lei defendido pelo deputado estadual George Soares (PR) foi
vetado integralmente pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Cópia
do veto integral consta da edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do
Estado.
Veja AQUI.
A
governadora obstruiu a proposição que tinha por finalidade tornar gratuito o
exame de mormo e anemia infecciosa equina em todo o estado do RN.
O
referido Projeto de Lei havia sido aprovado sem empecilhos primeiro na Comissão
de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa potiguar, onde sua constitucionalidade foi reconhecida; e,
depois, no plenário da Casa.
Em ambos os casos de forma unânime.
Porém, a interpretação do Governo e sua assessora jurídica foi divergente.
O veto será submetido à deliberação plenária da ALRN na reabertura dos trabalhos em 2015.
Em ambos os casos de forma unânime.
Porém, a interpretação do Governo e sua assessora jurídica foi divergente.
O veto será submetido à deliberação plenária da ALRN na reabertura dos trabalhos em 2015.
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