TJRN: Portaria disciplina recesso forense e escala de plantão na segunda instância

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN definiu a escala de plantão dos gabinetes dos desembargadores para atuarem nesta Corte, no período compreendido entre o dia 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015 – quando vigora o recesso forense, estabelecido no parágrafo único do art. 73 do Regimento Interno do TJRN.

O portal virtual do TJRN traz a informação.

A Portaria nº 1.664/2014 considera que o recesso forense em primeiro e segundo graus de jurisdição, conforme a previsão regimental, será realizado com suspensão do expediente e dos prazos judiciais e processuais, funcionando as respectivas secretarias em sistema de plantão durante o período citado.

Segundo o normativo, durante o período de recesso, a escala de plantão terá periodicidade diária, iniciando-se o plantão às 8h de um dia e encerrando-se no mesmo horário do dia seguinte, conforme o artigo 12 da Resolução nº 26/2012-TJ.

A Portaria também atribui competência a titular da Secretária Judiciária para designar os servidores que irão funcionar nos plantões diurnos.

Confira a escala de plantão:

20 a 21/12/2014 Gabinete do Desembargador Claudio Santos

21 a 22/12/2014 Gabinete da Desembargadora Judite Nunes

22 a 23/12/2014 Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho

23 a 24/12/2014 Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho

24 a 25/12/2014 Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo

25 a 26/12/2014 Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo

26 a 27/12/2014 Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro

27 a 28/12/2014 Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro

28 a 29/12/2014 Gabinete do Desembargador Maria Zeneide Bezerra

29 a 30/12/2014 Gabinete do Desembargador Maria Zeneide Bezerra

30 a 31/12/2014 Gabinete do Desembargador Virgílio Macêdo Júnior

31/12/2014 a 01/01/2015 Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa

01 a 02/01/2015 Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa

02 a 03/01/2015 Gabinete do Desembargador Dilermando Mota

03 a 04/01/2015 Gabinete do Desembargador Dilermando Mota

04 a 05/01/2015 Gabinete do Desembargador Amílcar Maia

05 a 06/01/2015 Gabinete do Desembargador João Rebouças

06 a 07/01/2015 Gabinete do Desembargador Expedito Ferreira