Uma
portaria conjunta da Presidência e Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do
RN fixou os expedientes da comarca de Natal nas próximas quinta (04) e sexta-feira
(05), período de realização do evento Carnatal.
Nestas
datas o expediente se dará, respectivamente, 7h às 13h e das 7h às 14h, segundo
informação divulgada no portal eletrônico do TJRN.
A
determinação se deu em virtude da dificuldade de acesso a determinadas áreas da
cidade, face às restrições do trânsito em diversas ruas de escoamento de
veículos.
Na
segunda-feira (08), data em que se comemora o Dia da Justiça em todo o Brasil, não haverá expediente para todo o
Poder Judiciário.
A
portaria estabelece que os prazos que porventura se iniciem ou se completem no
período acima ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil
subsequente.
Os
juízes da 20ª e 21ª Varas Cíveis de Natal deverão elaborar a escala de plantão
para os Cartórios Extrajudiciais da capital a partir das 14h do dia 4 de
dezembro e a partir das 13h do dia 5 de dezembro.
Os
demais terão o expediente facultativo.
A
Portaria Conjunta nº 16/2014-TJ, de 28 de novembro, foi assinada pelo
presidente e o corregedor-geral do TJRN, respectivamente, desembargadores
Aderson Silvino e Vivaldo Pinheiro.
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