Entrevistada
nesta quinta-feira (04) pela Rádio Princesa do Vale, por meio de seu Jornal da Manhã, a presidente da Colônia
de Pescadores Z-20, Sônia Maria de França, "Sônia da Pesca", adiantou que já está em vigor a
Portaria, expedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), que institui, em todo o RN, o Período da Piracema.
Por
considerar que a pesca exercida sobre os cardumes nos rios e lagos interiores,
nos períodos em que ocorrem os fenômenos migratórios para desova, interferem
negativamente no equilíbrio biológico e na formação de novos estoques, o órgão
ambiental adota tal procedimento anualmente.
A
medida fixa o período como defeso da Piracema, entre 1º de dezembro de 2014 e
28 de fevereiro de 2015 e proíbe, neste período, o exercício da pesca em todas
as suas modalidades, nos rios, lagos ou qualquer outro curso hídrico existente
no Estado.
A
portaria proíbe também o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a
industrialização de espécimes provenientes da pesca. Porém ficam liberados a
despesca, o transporte e a comercialização das espécies provenientes de
pisciculturas devidamente licenciadas pelo Ibama/RN.
Quanto
aos estoques de peixes in natura,
congelados ou não, existentes nos frigoríficos, peixarias, bem como pontos de
venda, a medida estipula que os mesmos deverão ser declarados em formulários
padronizados do órgão federal.


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