As
emendas propostas pelos deputados ao Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015,
ainda aguardam pela análise pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da
Assembleia Legislativa do RN.
Ao
todo, cerca de 300 emendas foram apresentadas pelos parlamentares, das quais
250 são individuais que já somam R$ 48,117 milhões.
O
valor está R$ 5 milhões acima do teto estabelecido para as emendas individuais –
que deverá ser fechado em R$ 43,2 milhões.
O
assunto foi repercutido em reportagem publicada no exemplar deste domingo (14)
da Tribuna do Norte.
Os
deputados da CFO se reúnem na próxima terça-feira (16) na ALRN.
O
cálculo, explica o assessor jurídico da Assembleia Legislativa, advogado Washington
Fontes, considera o valor estipulado para emendas individuais (R$ 1,8 milhão)
no OGE 2015, multiplicado pelo total de 24 deputados.
Para
este ano, a estimativa era que os recursos da cota individual dos deputados
saltassem de R$ 2,5 milhões para até R$ 3 milhões – o que não irá ocorrer.
O
teto de R$ 1,8 milhão foi proposto pelo relator deputado José Dias (PSD), em
consenso com os demais.
Entre
os deputados que mais apresentaram emendas individuais ao OGE 2015 estão
Hermano Morais (PMDB) com 27 propostas, seguido pelo colega de legenda Walter
Alves (25) e o deputado Agnelo Alves (PDT) com 23.
O
menor número de solicitações foi do deputado Dibson Nasser (PSDB) com duas
emendas, seguido por Kelps Lima (SD).
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