É
assinado por Rodrigo Flecha Ferreira Alves, titular da Superintendência de
Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), o despacho que é divulgado neste
sábado (06) por intermédio do Diário Oficial do Estado.
A
publicação tem por objetivo tornar público que, no período de 03 a 28 de
novembro passado, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes
solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da
União:
Roldão
Bruno de Medeiros Miranda, rio Piranhas-Açu, município de Pendências, projeto
de aquicultura; Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), açude Mendubim,
Município de Assú, aquicultura; Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA),
barragem Pau dos Ferros, município de Pau dos Ferros, aquicultura; e, Queiroz
Galvão Alimentos, rio Piranhas-Açu, município de Pendências, renovação de
licença para projeto de aquicultura.
Nenhum comentário:
Postar um comentário