Além
do Edital de Correição no âmbito da representação da Defensoria Pública do RN
que teve publicidade nesta quinta-feira (06) no Diário Oficial do Estado e
mereceu registro neste blog – AQUI – o corregedor geral da instituição, bacharel
Clístenes Mikael de Lima Gadelha tornou público, no mesmo veículo, a Portaria
nº 015/2014, que diz respeito ao mesmo assunto.
A
medida estabelece data para realização de Correição Ordinária no Núcleo de Assú
da Defensoria Pública.
Ficam
determinados os dias 02 e 03 de dezembro próximo para o citado procedimento
administrativo.
Os
trabalhos da correição serão realizados pelo Corregedor Público Geral e equipe
auxiliar integrada por outros defensores públicos e servidores desta
instituição designados pela defensora pública geral, Jeanne Karenina Santiago
Bezerra.
O
defensor público com atribuições perante a unidade da Defensoria Pública objeto
da correição deverá disponibilizar local adequado para a efetivação regular dos
trabalhos correicionais, apresentando relação de autos processuais que se
encontram sob a responsabilidade dessa instituição para efetivação de atos, bem
como relatórios de audiências e de outros atos judiciais e/ou extrajudiciais
que lhes sejam exigidos.
Nos
trabalhos da correição, serão examinados procedimentos ainda em curso, assim
como aqueles que já se ultimaram, requisitados aleatoriamente ao órgão
competente.
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