Chancelado
pela prefeita do município praiano de Galinhos, Joseneide Cunha de Medeiros, “Neidinha”
(PSD), tem veiculação nesta quinta-feira (20) cópia do Decreto nº 004/2014, do
dia 05 de novembro em curso.
A
medida foi publicada no Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A
chefe do Executivo fez uso de tal expediente para decretar situação anormal
caracterizada em estado de emergência nos trapiches de Galinhos, Pratagil e Galos, localizados no município.
Numa
das considerações a gestora registrou que “os
inúmeros os serviços de manutenção realizados nos trapiches de Galinhos, Galos
e Pratagil, desde no início de nossa administração não estão sendo eficazes
diante dos constantes choques das embarcações nos referidos atracadouros, em
virtude das oscilações da maré”.
Noutra, a prefeita municipal observou que “as avarias existentes na infraestrutura dos
trapiches comprometem a vida das pessoas que se utilizam diariamente deles,
pois, estes são as únicas formas de acesso à sede do município de Galinhos e ao
Distrito de Galos”.
O
ato formaliza a declaração de situação de emergência administrativa no município
de Galinhos, com a convocação de todos os setores competentes a adotarem as
providências de emergência atinentes à realização de despesas pelo período de
90 dias.
O
Decreto antecipa que o período inicial poderá ser prorrogado por até igual
prazo a depender da evolução do quadro emergencial.
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