quinta-feira, 20 de novembro de 2014

CCJ: Kelps Lima e George Soares serão relatores de Projetos enviados pelo Governo

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
O deputado Kelps Lima (SD), membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa, foi designado relator do Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a contratar um empréstimo de R$ 850 milhões com o Banco do Brasil.
Tal mensagem foi discutida durante reunião da CCJ, na manhã desta quinta-feira (20) e deverá ser apreciada na próxima semana, após conclusão do parecer.
Além de Kelps Lima, o deputado George Soares (PR) também foi escolhido relator da matéria que cria o Fundo Estadual de Apoio a Modernização da Infraestrutura dos Municípios do RN.
Os dois Projetos estão correlacionados, segundo informação da assessoria de imprensa da ALRN.

Fundo de Apoio

A operação de crédito pretendida tem o objetivo de assegurar recursos para execução do Programa RN Melhor e as verbas deverão ser usadas para o Fundo Estadual de Apoio a Modernização da Infraestrutura dos Municípios do RN (FUNDAM-INFRA/RN).
A relatoria do Projeto de Lei que visa criar tal Fundo ficou por conta do deputado George Soares.
O parlamentar informou que vai fazer um estudo aprofundado sobre o pedido para saber o destino dos recursos e quem irá administrar o dinheiro que irá para esse Fundo.

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