A
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (29)
proposta que inclui os temas de mudanças do clima, da proteção da
biodiversidade, e dos riscos e das vulnerabilidades a desastres socioambientais
na Política Nacional de Educação Ambiental, criada pela Lei Federal nº 9.795/99.
Por
recomendação do relator na Comissão de Educação, deputado pelo Estado do RJ
Eurico Júnior (PV), o texto aprovado é o substitutivo acatado anteriormente
pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei nº
5.203/13, do deputado sergipano Márcio Macêdo (PT).
Segundo
reportagem da Agência Câmara de Notícias,
a proposta original previa apenas a inclusão das mudanças do clima e da
proteção da biodiversidade entre os temas da política.
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