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| Vivaldo Costa/Foto: Eduardo Maia |
Em
requerimento encaminhado à governadora Rosalba Ciarlini e ao secretário estadual
de Justiça e Cidadania, Júlio César Queiroz, o deputado Vivaldo Costa (PROS)
solicita urgência na criação e instalação de uma Casa de Albergue, em cada
cidade do Estado.
O
parlamentar justifica que o sistema penitenciário brasileiro visa a
ressocialização dos apenados, o que, segundo ele, infelizmente vem deixando a
desejar nessa missão, seja pelo grande número de apenados, seja pelo quadro
deficitário de profissionais que trabalham nesse universo.
“Quando um preso conquista o direito ao
cumprimento de pena no regime semiaberto ou aberto, necessariamente ele
continua vinculado à penitenciária na qual estava cumprindo a pena. Contudo,
como se sabe, sua família acaba migrando para acidade do cumprimento da pena,
gerando um êxodo para as cidades em que se localizam as penitenciárias”, justificou,
segundo release elaborado pela assessoria de comunicação da ALRN.
Vivaldo
disse ainda que hoje não existe um estabelecimento apropriado para receber os
apenados que fazem jus ao regimento de cumprimento da pena em modalidade aberta
ou semiaberta.
“Solicito, assim, que as autoridades
responsáveis tomem mais rapidamente possível as medidas cabíveis, para melhorar
as condições de segurança tanto dos apenados quanto da população e familiares”,
concluiu.
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