Promotor
de Justiça substituto, ora em exercício na alçada da 11ª Promotoria da comarca
de Mossoró, o bacharel Marcelo de Oliveira Santos está sendo oficialmente
designado para atuar nas audiências aprazadas para esta quinta-feira (30),
perante a Vara Única, junto à Promotoria de Justiça da comarca de Santana do
Matos, região Sertão/Central do RN.
A
designação é feita pela Portaria nº 2.986/2014, assinada pelo procurador-geral
de Justiça adjunto do Estado, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, publicada nesta
quarta-feira (29) pelo Diário Oficial do Estado.
A
medida explica que, nesta atribuição, o fiscal da lei destacado agirá sem
prejuízo das suas funções e com todas as prerrogativas asseguradas ao
Ministério Público.
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