sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Eleições 2014: Corte do TRE/RN funciona em regime de plantão

Desde a tarde desta última quinta-feira (23), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do RN encontra-se em regime de plantão, para, havendo necessidade de apreciação de alguma medida judicial urgente, a instituição estar disponível.
A medida foi tomada a partir de proposição de questão de ordem, pelo presidente da Casa, desembargador Virgílio de Macedo Filho, conforme a explicação dada pela assessoria de comunicação do TRE, na capital do Estado.
Ainda em relação à eleição, a quinta-feira (23) também foi o último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único e Lei nº 9.504/97, art. 39, §§ 4º e 5º, I).
O último dia para realização de carretas, passeatas, caminhadas e utilização de carro de som é a véspera de eleição, próximo sábado (25).

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