sexta-feira, 12 de setembro de 2014

TJRN: Comitê Estadual da Saúde faz reunião com juízes da Fazenda Pública

Foto: Assecom TJRN
A coordenadora do Comitê Estadual da Saúde, a juíza Valéria Lacerda, realizou quinta-feira (11), na capital potiguar, uma reunião com os magistrados das Varas e Juizados da Fazenda Pública da comarca de Natal e seus respectivos assessores.
A reunião contou com a participação dos promotores Elaine Cardoso e Carlos Henrique com o objetivo de discutir procedimentos relacionados as demandas de saúde, de acordo com informação veiculada pelo site do Tribunal de Justiça do RN.
Os magistrados Luiz Alberto Dantas, Cícero Martins e João Afonso Pordeus também compareceram a reunião.
A primeira orientação foi quanto aos medicamentos do protocolo SUS e da necessidade de se trabalhar com princípios ativos e não com medicamentos de marca.
Outra informação importante foi quanto ao bloqueio de verbas, que em alguns casos, como nos pedidos de leite, colchão e fraldas devem ser destinados a Secretaria de Ação Social e não a Secretaria de Saúde.
O Comitê se colocou a disposição para auxiliar em casos de dúvida, e além de fornecer o e-mail para contato (comitedasaude@tjrn.jus.br).

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