Foto: Assecom TJRN |
A
coordenadora do Comitê Estadual da Saúde, a juíza Valéria Lacerda, realizou
quinta-feira (11), na capital potiguar, uma reunião com os magistrados das
Varas e Juizados da Fazenda Pública da comarca de Natal e seus respectivos
assessores.
A
reunião contou com a participação dos promotores Elaine Cardoso e Carlos
Henrique com o objetivo de discutir procedimentos relacionados as demandas de
saúde, de acordo com informação veiculada pelo site do Tribunal de Justiça do
RN.
Os
magistrados Luiz Alberto Dantas, Cícero Martins e João Afonso Pordeus também
compareceram a reunião.
A
primeira orientação foi quanto aos medicamentos do protocolo SUS e da
necessidade de se trabalhar com princípios ativos e não com medicamentos de
marca.
Outra
informação importante foi quanto ao bloqueio de verbas, que em alguns casos,
como nos pedidos de leite, colchão e fraldas devem ser destinados a Secretaria
de Ação Social e não a Secretaria de Saúde.
O
Comitê se colocou a disposição para auxiliar em casos de dúvida, e além de fornecer
o e-mail para contato (comitedasaude@tjrn.jus.br).
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