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| Betânia Ramalho |
Após
apurar irregularidades na cessão de professores da rede estadual de ensino para
outros órgãos e instituições, a 78ª Promotoria de Justiça de Natal
expediu recomendação orientando a secretária estadual de Educação, Betânia
Leite Ramalho, a convocar imediatamente todos os professores cedidos para
reassumir suas funções junto à rede estadual de ensino.
A
notícia é propagada pelo portal virtual do Ministério Público do RN.
Conforme
apurado pela 78ª Promotoria de Justiça de Natal, a administração estadual não
apresentou nenhuma justificativa para o grande número de professores cedidos a
outros órgãos e instituições, mesmo diante da falta de professores nas escolas,
o que culminou na instauração de procedimento preparatório para investigar as
cessões.
Diante
das irregularidades nas cessões, o procedimento preparatório aponta a
possibilidade de dispensa de alunos por falta de professores, a substituição
inadequada dos professores afastados, além de professores de matérias diversas
estarem ministrando aulas de Matemática, Física, Artes, Língua Espanhola,
Língua Inglesa, Química e Sociologia.
O
MPRN já possui procedimentos preparatórios e ações ajuizadas nas Varas da
Fazenda Pública para apurar a falta de professores na rede estadual de ensino e
o provimento aos cargos de acordo com a necessidade.
De
acordo com a Recomendação, a Secretaria Estadual de Educação deverá, além de
promover a convocação dos professores cedidos via edital, encaminhar à
Promotoria de Justiça cópia dos atos administrativos que determinaram o retorno
dos professores às suas funções.
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