Divulgada
sem custos para partidos e políticos que disputam uma eleição, a chamada
propaganda eleitoral gratuita custa milhões de reais aos bolsos dos
contribuintes.
Só
este ano, a estimativa da Receita Federal é que a União deixe de arrecadar R$
839,5 milhões em impostos com as inserções veiculadas entre 19 de agosto e 24
de outubro.
A
reportagem é de Alex Rodrigues, da Agência
Brasil.
A
quantia será descontada do total de tributos pagos pelas empresas de rádio e TV
de sinal aberto, obrigadas a veicular a publicidade obrigatória.
Prevista
no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), a renúncia fiscal é tratada como
gasto tributário.
Já
o horário eleitoral é descrito como direito à cidadania, ao lado de fundos como
o da Criança e do Adolescente e do Idoso que, juntos, receberão, em 2014, R$
380 milhões em isenções, anistias, subsídios e benefícios tributários e
financeiros.
Os
R$ 839,5 milhões de renúncia fiscal destinados a custear o horário eleitoral
gratuito deste ano representam um aumento de quase 39% em relação aos R$ 604,2
milhões que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos em 2010, quando
também foram eleitos presidente, governadores, senadores, deputados federais e
estaduais.
O
cálculo não leva em conta a inflação do período.
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