A
proposta de nova delimitação do Semiárido está sendo debatida entre o Ministério
da Integração Nacional e suas vinculadas.
Para
isso, foi criado o Grupo de Trabalho Interministerial do Semiárido Brasileiro,
segundo notícia da página eletrônica da Superintendência de Desenvolvimento do
Nordeste (Sudene).
A
primeira reunião do Grupo, diz a informação, realizada no dia 15 deste mês, foi
o pontapé inicial para atualizar o estudo sobre a delimitação, levando em
consideração os critérios e as séries históricas para o enquadramento de
municípios do Semiárido.
A
Sudene esteve representada pelas Diretorias de Planejamento e Articulação de
Políticas e de Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos.
“A competência do Conselho Deliberativo da
Sudene para estabelecer critérios técnicos e científicos de delimitação do
Semiárido, incluído na sua área de atuação”, foi um dos pontos destacados
pela autarquia.
Na
visão das duas diretorias, não deve haver diminuição no número de municípios
que integram ou que estão enquadrados nessa área, evitando descontinuidade nas
operações em curso, o que prejudicaria especialmente os tomadores de crédito de
menor porte.
“A área que venha a integrar a porção
semiárida deve ser caracterizada como contínua e o risco ou perspectiva de
seca, com probabilidade de 60%, poderia ser ampliado para 30 anos, ao invés de
20, como tratado na delimitação anterior”, destaca o portal da
Superintendência.
A
consolidação dos dados apresentados pelas instituições que estão participando
das discussões (MI e vinculadas, MMA, ANA, IBAMA, INPE, INSA, INMET E BNB) deve
ser concluída até outubro, enquanto a apresentação da Nota Técnica está
prevista para o mês de novembro, a qual será submetida à apreciação e
deliberação do Conselho Deliberativo da Sudene.
Em
caso de aprovação, será elaborada portaria disciplinando a matéria, a ser
emitida pelo superintendente da Sudene.
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