A
Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do RN torna público por meio do Aviso de
Procura de Imóvel nº 005/2014 o seu interesse na aquisição de um terreno,
localizado em área urbana, no município de Pendências, Vale do Açu, para
construção da sede das Promotorias de Justiça da comarca composta pela cidade e
o município de Alto do Rodrigues.
O
terreno pretendido deve ter uma dimensão mínima de 20 m x 30 m.
A
proposta deverá conter os seguintes dados: dados pessoais do proprietário (ou
representante); telefone e e-mail
para contato; descrição do terreno; localização; área disponível; instalações
existentes; e, valor de venda em moeda corrente.
Ela
deverá ser entregue em envelope devidamente lacrado, com a identificação do
proprietário e do conteúdo do envelope, no período de 23 de julho a 25 de
agosto, de segunda-feira a sexta-feira, no horário de 8h às 17h, no Setor de
Protocolo da Procuradoria Geral de Justiça do RN, localizado na rua Promotor
Manoel Alves Pessoa Neto, nº 97, bairro Candelária, Natal, aos cuidados da
Gerência de Material e Patrimônio.
A
validade da proposta deverá ser de 60 dias, contados da data do recebimento
pela unidade ministerial.
Os
terrenos oferecidos deverão ficar disponíveis para realização de vistoria
sempre que necessário durante a validade da proposta.
O
Aviso, publicado nesta quarta (23), através do Diário Oficial do Estado e
assinado pelo procurador-geral de Justiça Jovino Pereira da Costa Sobrinho, explica
que não implica em obrigatoriedade de aquisição do terreno ou de aceite de
qualquer proposta apresentada, reservando-se a Procuradoria Geral de Justiça o
direito de optar pelo terreno que melhor atenda aos critérios de avaliação e as
reais necessidades.
Mais
informações poderão ser obtidas através dos telefones (84) 3232-7144.
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