A
Coordenadoria da Justiça da Infância e da Juventude, para dar continuidade ao
projeto de atualização na Justiça da Infância e da Juventude, promoverá em
Mossoró a I Jornada Estadual dos Direitos
da Criança e do Adolescente.
O
evento é uma parceria entre Tribunal de Justiça do RN, Ministério Público do RN
e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec) e
ocorrerá nos dias 17 e 18 de julho de 2014, de acordo com o portal do Poder
Judiciário.
A
programação discutirá a regionalização da aplicação das medidas previstas no
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como forma de ampliar a
infraestrutura de atendimento ao público infanto-juvenil em todo o Estado do
RN.
Ao
longo do encontro serão debatidos temas como o Novo Sistema Estadual da Justiça da Infância e da Juventude, o Direito
à Convivência Familiar e Comunitária e a
Capacitação dos Conselheiros e Fortalecimento dos Conselhos Tutelares e de
Direitos, bem como temas polêmicos como o trabalho infantil.
O
Foro Regional de Mossoró será o segundo a receber o evento que tem como
público-alvo magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos,
servidores do Poder Judiciário, servidores do Ministério Público e os atores da
rede de proteção (conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e servidores
das Secretarias Municipais de Trabalho e Assistência Social) das comarcas de
Mossoró, Assú, Areia Branca, Baraúnas, Governador Dix-Sept Rosado, Upanema,
Apodi, Caraúbas e Campo Grande.
Estão
previstos ainda para esse ano mais cinco encontros que acontecerão nos Foros
Regionais de Caicó, Pau dos Ferros, Nova Cruz, João Câmara e Macau.
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