Justiça: Projeto tipifica crimes de feminicídio e de violência psicológica contra a mulher

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 6.622/13, do deputado paulista Carlos Sampaio (PSDB), que tipifica o crime de feminicídio e o classifica como hediondo.

A proposta também tipifica o crime de violência psicológica contra a mulher, segundo reportagem da Agência Câmara.

O projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) e a Lei de Crimes Hediondos (nº 8.072/90).

O autor da matéria destaca que o Brasil ocupa, atualmente, o sétimo lugar no ranking mundial dos países com mais crimes praticados contra as mulheres, com uma taxa anual próxima dos 4,5 homicídios para cada grupo de 100 mil mulheres.

Ele apontou que, no primeiro ano de vigência da Lei Maria da Penha (nº 11.340/06), constatou-se um discreto decréscimo nas taxas de homicídios contra mulheres, mas esse quadro foi rapidamente alterado e as taxas voltaram a crescer.

O deputado ressalta ainda que, com relação aos tipos de violência, prepondera a violência física (44,2%), seguida da violência psicológica (20,8%) e da sexual (12,2%).