segunda-feira, 28 de julho de 2014

Assú: Inquéritos originados na 2ª Promotoria de Justiça são remetidos para o arquivo

Titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, o bacharel Daniel Lobo Olímpio assina dois avisos que estão tendo publicidade nesta terça (29) por intermédio do Diário Oficial do Estado.
Ambos tratam da abertura do processo de arquivamento de Inquéritos Civis que se encontram em tramitação na referida célula do Ministério Público do RN.
O Aviso nº 007/2014 dispõe sobre a promoção de arquivamento do Inquérito Civil nº 06.2013.00006738-6, instaurado em 03 de dezembro de 2013, com o objetivo de “apurar suposta situação de risco vivenciada pela idosa Francisca das Chagas de Santana, 64 anos de idade”.
Já o Aviso nº 008/2014 versa sobre a promoção de arquivamento do Inquérito Civil nº 06.2013.00007040-3, instaurado em 19 de dezembro de 2013, com o objetivo de “acompanhar a efetivação das medidas de proteção aplicadas pelo Conselho Tutelar de Assú ao adolescente P.L.V.S., 17 anos”.

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