terça-feira, 3 de junho de 2014

TSE: Processo de perda de mandato de Betinho Rosado está na pauta da sessão de quinta

Betinho Rosado
Um fato que poderá gerar consequências políticas no RN estará sendo vivenciado nesta próxima quinta-feira (05) na capital federal.
Trata-se do Processo PET nº 75734, Número Único 75734.2013.600.000, protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 17h51 do dia 16 de outubro de 2013 sob o nº 266292013.
A matéria está na pauta da 54ª sessão ordinária jurisdicional do TSE e tem como requerente o diretório nacional do partido Democratas e, como requeridos, o deputado federal Betinho Rosado e seu atual partido, o PP.
A legenda requer na ação a perda de mandato do parlamentar por infidelidade partidária, pelo fato de ter se desligado do DEM para ingressar no PP sem justa causa.
Os advogados da agremiação, comandada no RN e nacionalmente pelo senador José Agripino, são: Fabrício Juliano Mendes Medeiros, Carolina Cardoso Guimarães Lisboa e Carlos Bastide Horbach.
Por sua vez os representantes jurídicos do deputado Betinho Rosado são: Alexandre Kruel Jobim, Eduardo Augusto Vieira de Carvalho, Sérgio Silveira Banhos e Marcelo Augusto Chaves Vieira.
O advogado do PP é Herman Ted Barbosa.
O processo está sob a relatoria do ministro João Otávio de Noronha.
Caso o TSE decida pela perda do mandato de Betinho Rosado quem assume sua vaga na Câmara Federal é o ex-deputado Rogério Marinho (PSDB).

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