O
esforço de representantes do setor eólico do RN contra um dispositivo que
ameaça a atividade no estado obteve a primeira vitória.
Foi
retirado do texto da MP nº 641/2014, em tramitação na Câmara dos Deputados, o
artigo que propõe extinguir um incentivo fiscal essencial para a manutenção da
indústria de energia limpa no RN.
A
questão foi levada ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), no último
sábado (07), por representantes do setor eólico.
Eles
temiam que a MP 641 fosse aprovada com o artigo que retira descontos de 50% nas
Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD).
Na
ocasião, o deputado se comprometeu em lutar pela causa.
Nesta
terça-feira (10), a presidente executiva da Associação Brasileira de Energia
Eólica (ABEEólica), Élbia Melo, informou que o artigo que extingue o incentivo
foi retirado do texto da MP, mas que ainda há pressão para que ele seja reinserido
na proposta.
“Ainda há gente com interesse em manter o
texto”, adverte Melo, ressaltando que a intervenção do Henrique Alves foi
importante para ajudar na retirada do artigo.
Henrique,
por sua vez, garante: “Lutarei para que o
projeto da energia eólica, que hoje é uma das melhores realidades da energia
limpa e saudável desse país, não tenha perdas nem desestímulo. E mais ainda por
ser hoje o RN o líder desse processo transformador. Venceremos. Com certeza”.
Agora,
a matéria terá mais 15 dias até a nova data em que será apreciado o texto da
MP.
Comissão
Mista do Congresso Nacional analisa o caso, de acordo com informe da assessoria
de comunicação social da Presidência da Câmara Federal.
A
ABEEólica quer mostrar que esse desconto deve ser mantido.
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