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| Suely Fonseca |
A
prefeita da cidade de Jardim de Angicos, região do Mato Grande potiguar, Suely
Fonseca Bezerra de Lima (PMDB), assina dois atos administrativos que estão
sendo divulgados nesta terça (03) no Diário Oficial dos Municípios, no portal
da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O
Decreto nº 009/2014 dispõe sobre a ampliação do total de vagas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego Frente
de Trabalho.
A
gestora considerou os seguintes pontos: o parecer do setor de finanças informou
a existência de disponibilidade financeira; que de acordo com parecer do setor
administrativo existe a disponibilidade orçamentária; e, ainda a solicitação de
vagas pela secretaria de Assistência Social devidamente justificada
demonstrando interesse e funções compatíveis.
O
Decreto oficializa a criação de 26 vagas no citado programa, passando para um
total de 91 vagas a serem preenchidas de acordo com as disposições contidas na
Lei nº 382/2013 e Decreto regulamentar nº 010/2013.
Já
a Portaria nº 047/2014 teve o fim de convocar os beneficiários do programa,
gerido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, para a devida prestação
de serviços.
os
participantes do programa convocados pela gestão são: Maria Aparecida Silva
Barbosa, Anailson de Moura Barbosa, Antônia Laves de Souza, Moisés Leopoldo de
Oliveira, Maria da Conceição Lima, Sandra Andrade, Terezinha do Nascimento, Elisângela
Moura, Camila Benedito de Souza, Dione Paulino dos Santos, Maria Madalena
Fernandes, Francisca Francinete Benedito, Juliana Aparecida da Silva, Maria
Odete do Nascimento, Mirian Mires de Souza, Josielma Caetano, Francisco das
Chagas Soares Gomes, José Hélio Felipe Baracho, Flávio José de Melo, Jucier de
Oliveira, Fábio Jean Bezerra e Silva, Francisco Fabrício de Souza, Sebastião
Pessoa de Lima, Cosmo de Souza, Célia Baracho e Raniérica Michele Gomes.
A
Portaria tem seus efeitos retroativos a 02 de maio de 2014.
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